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Veganismo no senado

Delícias Vegetarianas

Pela primeira vez, o termo veganismo foi colocado em pauta no senado brasileiro. Tramita na Senado Federal o Projeto de Lei 01/2009, apresentado pelo senador Expedito Júnior, que altera o artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo a obrigatoriedade da indicação, no rótulo dos produtos, sobre a existência de componentes de origem animal.

O que podemos fazer para ajudar?

O Fabio Chaves, do site Vista-se fez um hotsite com uma carta padrão onde as pessoas podem manifestar sua vontade de que a lei seja aprovada de forma rápida e prática e já no primeiro dia recebeu e-mail do senador agradecendo e dizendo que este tipo de ação é importante para ajudar na aprovação. O link é http://vista-se.com.br/expedito/

O grupo Gato Negro está promovendo abaixo assinado [eu já assinei!] que pede a aprovação deste PL e que sejam solicitadas emendas incluindo a rotulagem adequada para cosméticos, produtos de limpeza e higiene. E também que a informação no rótulo não se restrinja à composição do produto, incluindo  a indicação sobre o produto ser ou não testado em animais. Para ler e assinar a petição online, acesse http://www.petitiononline.com/vegano/

A tramitação do PL pode ser acompanhada em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=89240

O Veganismo
É, simultaneamente um tipo de dieta e uma filosofia de vida. Os veganos não consomem qualquer produtos de origem animal (de origem alimentar ou não alimentar), nem usam produtos que tenham sido testados em animais. Alguns dos produtos que os veganos não consomem incluem: carne, peixe, marisco, lacticínios, mel, ovos, peles, couro, lã, seda, cera de abelha, própolis, ou produtos testados em animais.
O número de veganos no Brasil e no mundo cresce enormemente.Revistas, sites e livros já abordam o tema há alguns anos. Entende-se que é direito do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, o que já está presente no código de defesa do consumidor. Mas, é imperativo que haja uma descrição mais objetiva nos rótulos de produtos alimentícios, roupas, COSMÉTICOS, PRODUTOS DE LIMPEZA e HIGIENE se há produtos de origem animal em sua composição.

“O veganismo é aquilo que cada um de nós pode fazer já. O veganismo não é uma mera questão de dieta; é um compromisso moral e político com a abolição da exploração animal no nível individual.”
Gary L. Francione, Advogado norte-americano

Projeto de Lei (PL) na íntegra
Gabinete do Senador EXPEDITO JUNIOR

PODER LEGISLATIVO

SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador EXPEDITO JÚNIOR

PROJETO DE LEI DO SENADO

Nº , DE 2009

Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) para incluir, entre os direitos básicos do consumidor, as informações sobre composição de alimentos e roupas.

O CONGRESSO NACIONAL
decreta:

Art. 1º
O art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

Art. 6º ……………………………………………………………

………………………………………………………………………..

XI – a informação, em rótulo ou etiqueta, sobre a existência de componentes de origem animal em alimentos e roupas. (NR)”

Art. 2º
Esta Lei entra em vigor no prazo de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Os regulamentos que tratam da rotulagem de alimentos preocupam-se, apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário dos mesmos. Em relação a roupas, sequer há uma regulamentação.

Ainda que o Código de Defesa do Consumidor reconheça, como direito básico do consumidor, “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, informações relevantes para o consumidor – de alimentos ou de roupas –, do ponto de vista de sua orientação nutricional ou de filosofia de vida, estão ausentes nos rótulos e nas etiquetas daqueles produtos, impedindo uma decisão informada.

Sabemos que é cada vez maior o número de pessoas que optam por diferentes formas de alimentação ou de filosofia de vida, como os vegetarianos, macrobióticos, ou o veganismo.

O veganismo, por exemplo, é, simultaneamente um tipo de dieta e uma filosofia de vida . Os veganos não consomem qualquer produtos de origem animal (de origem alimentar ou não alimentar), nem usam produtos que tenham sido testados em animais. Alguns dos produtos que os veganos não consomem incluem: carne, peixe, marisco, lacticínios, mel, ovos, peles, couro, lã, seda, cera de abelha, propólis, medicamentos ou cosméticos testados em animais.

Constata-se, portanto, que é fundamental que os rótulos, embalagens e etiquetas de produtos alimentícios e de itens de vestuário informem adequadamente seus consumidores sobre a existência de componentes de origem animal na composição daqueles produtos.

Por essas razões, pedimos o apoio dos nobres pares na aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões,

Senador EXPEDITO JÚNIOR

Foto: Veggie Tray, por D.A.K. Photography

9 respostas para “Veganismo no senado”

  1. cova-do-urso disse:

    Gabriel

    Com a minha já longa idade, alguma vez o meu corpo se irá adaptar ao veganismo?

    Desde 1998 comecei a sentir que o meu corpo (não era «eu» naquela altura!) não queria ingerir carne vermelha. Hoje, não aguenta mesmo! Depois, aos poucos, o meu corpo foi afastando outros tipos de alimentos. Hoje, já sou «eu» quem sabe escolher, mas ainda não estou preparado para o veganismo.

    Um abraço grande

    António

  2. luzdeluma disse:

    Gabriel, difícil acrescentar algo mais a sua postagem. Só espero que as descrições sigam padrões que agora pleiteiam para as bulas de medicamentos. Que as especificações sejam claras o suficiente para as pessoas além de saberem o que estão consumindo, optarem por respeitar os animais. Beijus

  3. Cadinho RoCo disse:

    O PL é interessante sim.
    Cadinho RoCo

  4. Renato Bellucci disse:

    Só uma dúvida, perguntar não ofende.

    Os veganos não andam de automovel e avião?

    Atenciosamente
    Renato

  5. O blog disse:

    Eu não ando de avião e nem de carro!

    vou de onibus aonde posso!!!

    certo senhor Renato?

    E depois nós que somos chatos….

  6. Andressa disse:

    Eu concordo com o veganismo no ponto de vista espiritual e ecológico, mas como estudante de técnico de nutrição sei que nenhum tipo de alimento substitui a proteína animal que a carne vermelha e a carne branca tem. Se a preocupação da pessoa é o ponto de vista ecológico tente comprar carne de pequenos produtores. Se é pela saúde, diminua a carne mas não a exclua da alimentação.
    Agora se o ponto de vista é religioso converse com um médico e nutricionista.

  7. Gabriel Dread disse:

    @Cova do Urso (António): Nunca é tarde para mudar. Hábitos são difíceis de se quebrar, mas se você perseverar, conseguirá. Até meu paladar se desenvolveu mais após minha “conversão” ao vegetarianismo. Se isso for comatível comk seu novo “eu”, vá fundo! Se quiser umas dicas nutricionais e receitas, fale comigo!

    @Luma: Só espero uma coisa dos rótulos, seja de medicamentos ou alimentos: a verdade… algo raro, rerere

    @Renato: Não sou vegano, sou vegetariano, mas conheço veganos que andam de automóvel e avião. Geralmente, a maioria das pessoas opta pela dieta vegana por questões de sensibilização e comapixão pelos animais que sofreme em cativeiro antes de chegarem à mesa, e nesse caso, usar petróleo não implicaria em sofrimento animal, correto?

    @Anônimo: Pr que você se dá ao trabalho de pesquisar um tema do qual discorda, entrar em um blogue que aborda este tema de maneira que não condiz com suas crenças, e ainda ofende com xingamentos de baixo calão o autor do blogue? Tá faltando ocupação pra você? Desligue o computador e vá ler um livro! Vá viver! sei lá, me deixe em paz… Moderei seu comentário pois não havia nenhum argumento nele, apenas agressão sem fundamento e xingamentos que prefiro não propagar.

    Abração

  8. Gabriel Dread disse:

    @Andressa: Que verdade absoluta e inquestinável esta da “academia da nutrição”! Este mito de que, nutricionalmente, a dieta vegetariana é insuficiente é uma falácia! Você menciona proteína, mas não especificou que você se refere às chamadas proteínas completas, presentes nos animais enquanto nos vegetais há apenas proteínas incompletas, correto? No entanto, quem disse que você precisa suprir todas as suas necessideades proteicas com um único alimento? Comer vários vegetais diferentes pode suprir sim a necessidade diária de proteínas. Na verdade, boa parte dos consumidores regulares de carne sofre do excesso de proteína, que faz tão mal quanto a falta deste nutriente. Em breve aprofundarei estas informações em uma postagem, aguarde!

  9. Andressa disse:

    Claro, tanto o excesso quanto o corte total de proteínas vai prejudicar a saúde. Agora as pessoas devem ter cuidado, tem gente que chega de uma hora pra outra e pára de ingerir carne e derivados, pensa que só a soja vai substituir e não é bem assim. Por isso que digo procurem um médico e nutricionista.
    Espero ansiosa pela sua postagem!

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