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Blog Action Day: A Grande Transformação

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“O futuro de alguns países já pode ser o presente em outros, enquanto alguns ainda podem incorporar o passado dos demais. Mas o resultado é comum a todos eles: o sistema de mercado não será mais auto-regulável, mesmo em princípio, uma vez que ele não incluirá o trabalho, a terra e o dinheiro” (Karl Polanyi, A Grande Transformação).
Karl Paul Polanyi foi um um filósofo, economista e antropólogo húngaro, conhecido por sua oposição ao pensamento econômico tradicional, basicamente expressa em seu livro A Grande Transformação.
Publicado em 1944, o livro tornou-se um clássico do pensamento econômico do Século XX. Sua tese central baseia-se na insustentabilidade sócio-ambiental do princípio do mercado auto-regulável.
Conforme afirma Polanyi, “uma tal instituição não poderia existir em qualquer tempo sem aniquilar a substância humana e natural da sociedade; ela teria destruído fisicamente o homem e transformado seu ambiente num deserto” (p.18) . Nesse sentido, “inevitavelmente, a sociedade teria que tomar medidas para se proteger”. (p.18)
Polanyi mostrou como o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação – onde todos indivíduos tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma engrenagem que era de fato “ uma máquina… para qual o homem estava condenado a servir. Para Polanyi deixá-la solta, sem maiores impedimentos e regulações, como pregavam os liberais, era excitá-la a ser um moedor de carne ou um “ moinho satânico” , como ele preferiu, destruindo todas as relações sociais.
“Anteriormente à nossa época, nenhuma economia existiu, mesmo em princípio, que fosse controlada por mercados”(p.97).
Para explicar as origens desta “grande transformação”, Karl Polanyi formula uma teoria sobre o desenvolvimento das economias e sociedades de mercado, e sobre seus momentos de ruptura. Em poucas palavras, Karl Polanyi identifica a existência de um “duplo movimento” na história do capitalismo, resultado da ação permanente e contraditória de dois princípios organizadores das economias e sociedades de mercado, cada um deles apontando para métodos e objetivos específicos. Um, seria o “princípio do liberalismo” econômico, que propõe, desde as origens do sistema, a universalização dos mercados auto-regulados, através da defesa permanente do laissez-faire e do livre-comércio. E o outro, seria o princípio da “auto-proteção social”, uma reação defensiva que se articula historicamente ” não em torno de interesses de classes particulares, mas em torno da defesa das substancias sociais ameaçadas pelos mercados” (p. 164).
 
As origens do sistema de mercado*
*O capítulo 4, sociedades e sistemas econômicos, que aborda a visão antropológica de Polanyi, é simplesmente maravilhoso. Para quem lê em Inglês, pode consultá-lo aqui.
Voltemo-nos agora para o segundo argumento fundador do duplo movimento, aquele que se baseia na pesquisa antropológica de Polanyi sobre o papel da economia em formas de sociedade pré-modernas. Polanyi mostra-nos que, ao longo da história, a atividade econômica sempre esteve incrustada nas relações econômicas: a economia, em resumo, era acessória à sociedade. A separação entre economia e sociedade trazida pelo mercado auto-regulável foi, pois, feita ao arrepio da experiência da raça humana. Esta separação reverteu a ordem das coisas: a sociedade tornou-se acessória da economia, as pessoas e a terra passaram a ser elementos constituintes do processo econômico. Visto que a constância da história econômica pré-moderna nos revela a natureza da sociedade humana, Polanyi argumentava que deveríamos esperar que uma sociedade posta em causa pelo mercado auto-regulável se viesse a mobilizar em favor da sua auto- proteção.
Durante a sua carreira, Polanyi foi ficando cada vez mais fascinado pela pesquisa antropológica. A sua maior contribuição empírica para as ciências sociais foi o seu extenso trabalho sobre as economias de sociedades tribais. Ele acreditava que as sociedades tribais, por meio da sua simplicidade, nos revelavam mais claramente a natureza da atividade econômica.
Nas sociedades mais simples, Polanyi reconheceu dois tipos de atividades econômicas, a que deu o nome de “reciprocidade” e de “redistribuição” (Polanyi, 2000: 67). Os membros de sociedades tribais tinham relações simétricas, o mesmo é dizer que os serviços que prestassem eram, de uma forma ou de outra, retribuídos. As pessoas ajudavam-se umas às outras, contavam umas com as outras, davam livremente e recebiam livremente. Contudo, as sociedades simples também possuíam uma autoridade central capaz de garantir assistência aos excluídos, aos esfomeados ou aos doentes, funcionando assim como um agente de redistribuição. Quando os pertences de alguém eram destruídos, o chefe certificava-se que os outros membros da tribo acudiam à pessoa em dificuldades. A reciprocidade e a redistribuição eram atividades econômicas que promoviam a coesão social. A produção e a distribuição de bens e a prestação de serviços eram ações que confirmavam e estabilizavam as relações sociais.
A terceira atividade econômica, à qual Polanyi deu o nome de “domesticidade” (Polanyi, 2000: 73), foi encontrada em famílias alargadas que viviam relativamente independentes da tribo. A domesticidade providenciava a maior parte dos bens e dos serviços de que estas famílias necessitavam. As famílias alargadas eram instituições que buscavam a auto-suficiência.
Polanyi insistia na ideia de que as formas primevas de vida econômica, definidas pela reciprocidade, pela redistribuição e pela domesticidade, não incluíam mercados. Divergia, assim, de economistas e de filósofos liberais que afirmavam que os seres humanos haviam sempre sido, e eram-no por natureza, negociantes e regateadores, que o mercado local era, portanto, a primeira instituição econômica e que, finalmente, o capitalismo de mercado moderno não era mais que o culminar evolutivo da mais simples forma de vida econômica. Para refutar esta teoria genericamente aceite, Polanyi apresentou uma análise da gênese e dos papéis dos mercados nas sociedades pré-modernas.
A pesquisa histórica revelou-nos duas espécies de mercados: o mercado externo, no qual se trocavam bens trazidos de terras distantes; e o mercado interno, no qual se permutavam bens produzidos em comunidades locais. Estes dois mercados tinham origens e funções diferentes e estavam rigorosamente separados. A primeira forma de comércio externo existiu durante muito tempo sem um mercado competitivo. Uma vez que o comércio externo encorajava o uso de dinheiro, ele tendia a concentrar-se em cidades, especialmente em portos, não se tendo tornado, contudo, uma instituição universal.
Em contraste, o mercado interno ou local foi competitivo desde o início, envolvendo permuta e regateio, sem que, no entanto, pressupusesse necessariamente dinheiro. As pessoas produziam de acordo com as suas próprias necessidades, mas os seus excedentes, os bens que não utilizariam, eram canalizados para o mercado a fim de serem trocados por outros bens. Estes mercados eram controlados com o fito de proteger a paz da comunidade local. As trocas eram ritualizadas e os dias e as horas de funcionamento eram limitados. Os mercados locais acabaram por se difundir um pouco por todo o lado. Eles apresentavam a mesma estrutura básica mas não substituíam as atividades econômicas tradicionais de reciprocidade, redistribuição e de domesticidade. Estes mercados não foram tão-pouco o ponto de partida para o comércio interno a nível nacional.
Na Europa Ocidental, o comércio interno à escala nacional foi tornado possível pela intervenção do Estado. Polanyi mostra-nos que a índole local dos mercados internos foi sendo progressivamente anulada pelas políticas mercantilistas adoptadas pelos monarcas. Tal fenômeno começou por ocorrer em Inglaterra e em França. Mais tarde, seria o poder do Estado exercido pela bem sucedida classe burguesa que removeria as barreiras tradicionais, os costumes locais, bem como os direitos comunitários herdados, acabando por criar o sistema de mercado livre.
A estruturação dos mercados regionais num mercado único, independente e auto-regulável não resultou da natural expansão dos mercados locais. Tratou-se antes de uma criação artificial, trazida pelo poder político exercido sobre o corpo social, acompanhando um fenômeno igualmente artificial, a produção industrial em fábricas. Durante a Revolução Industrial, pela primeira vez na história, a sociedade tornou-se um acessório do sistema econômico. Não foi, pois, de espantar que a sociedade se tivesse defendido deste processo.

 

A “criação da pobreza”*
*veja especialmente a este respeito o capítulo 6 – O mercado auto-regulável e as mercadorias fictícias: trabalho, terra e dinheiro
“O passo crucial foi o seguinte: trabalho e terra foram transformados em mercadorias, foram tratados como se tivessem sido produzidos para a venda. Evidentemente que, na realidade, não eram mercadorias, uma vez que não eram sequer produzidos (como a terra) ou, quando o eram, não o eram para a venda (como o trabalho). E no entanto nunca houve uma ficção tão completamente eficaz como esta. Com a compra e venda livre do trabalho e da terra, o mecanismo do mercado tornava-se aplicável a estes,. Havia agora oferta e procura de trabalho; havia oferta e procura de terra. Havia, por conseguinte, um preço de mercado para o uso da força de trabalho, chamado salário, e um preço de mercado para o uso da terra, chamado renda. Ao trabalho e à terra foram agora atribuidos mercados próprios, tal como acontecia com as mercadorias que eram produzidas por seu intermédio. O verdadeiro alcance de um tal passo pode ser entendido se nos lembrarmos que trabalho é apenas um outro nome para homem e terra para natureza.
A ficção de que eram mercadorias confiou o destino do homem e da natureza ao funcionamento caprichoso de um autómato marchando pelos seus próprios pés e governando-se pelas suas próprias leis.
A economia de mercado criou assim um novo tipo de sociedade. O sistema económico ou produtivo encontrava-se aqui confiado a um mecanismo auto-actuante. Um mecanismo institucional controlava não só os recursos da natureza como também os seres humanos nas suas actividades quotidianas. Este instrumento do bem-estar material estava sob o controle exclusivo dos incentivos da fome e do ganho-ou, mais precisamente, medo de passar sem as necessidades vitais, e expectativa de lucro. Enquanto ninguém desprovido de propriedade pudesse satisfazer a sua fome sem primeiro vender o seu trabalho no mercado, e enquanto nenhum proprietário fosse impedido de comprar no mercado mais barato e vender no mais caro, a máquina desenfreada haveria de produzir quantidades crescentes de mercadorias para o benefício da raça humana. O medo da fome entre os trabalhadores, e a atracção pelo lucro entre os patrões, manteriam o vasto sistema em funcionamento.
Este mundo novo de «motivos económicos» baseava-se numa falácia. Na sua essência, a fome e o ganho não são mais «económicos» que o amor ou o ódio, o orgulho ou o preconceito. Nenhum motivo humano é por si económico. Não existe algo como uma experiência económica
sui generis, no sentido em que o homem pode ter uma experiência religiosa, estética ou sexual. Estas últimas dão lugar a motivos que, generi-camente, tendem a evocar experiências do mesmo género. Em relação à produção material estes termos carecem de um significado evidente em si mesmo.” (fonte: Karl Polanyi, A nossa obsoleta mentalidade mercantil)
“Toda a produção é para a venda no mercado, e que todos os rendimentos derivam de tais vendas” (p.90). Há também, mercados “para todos os componentes da indústria, bens, trabalho, terra e o dinheiro, sendo seus preços chamados, respectivamente, preços de mercadoria, salários, aluguel e juros.” (p.90)
“As vantagens econômicas de um mercado livre de trabalho não podiam compensar a destruição social que ele acarretaria.” (p.99)
“Nenhum sofrimento particular, nenhuma violação de soberania, era considerada um sacrifício demasiado grande para a recuperação da integridade monetária…até mesmo o abandono dos direitos nacionais e a perda das liberdades constitucionais eram considerados um preço justo a pagar pelo cumprimento da exigência de orçamentos estáveis e moedas sólidas…” (p.147).
Na suas conclusões, Polanyi afirma: “se a regulação é o único meio de difundir e fortalecer a liberdade numa sociedade complexa e, no entanto, utilizar esse meio é se opor à liberdade per se, então uma tal sociedade não pode ser livre” (p.298).

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